Entendendo o ICMS cobrado por substituição tributária, tanto para frente quanto para trás.
Como não poderia ser diferente, é normal que muitos contadores ainda tenham muitas dúvidas ou possuem entendimentos diversos sobre a substituição tributária.
Assim dispõe a Constituição Federal, forte no Art. 150 § 7º. A substituição tributária para frente significa que alguém será obrigado a pagar além do imposto na sua operação, como o ICMS de todas as demais operações que dele decorrerem posteriormente.
Partindo dessa premissa, a substituição tributária para frente, prevê que as pessoas ocupantes de posições anteriores na cadeia de produção ou circulação de mercadorias, são substituídos pelos subsequentes, ou seja, o imposto já foi recolhido no início da cadeia.
Exemplo: Indústria, Distribuidora e o Supermercado.
A Indústria ao vender para a distribuidora, pratica o fato gerador do ICMS, vendendo para a Distribuidora. Note, portanto, que, mesmo antes de surgir o fato gerador da venda da distribuidora para o supermercado, a indústria deverá recolher também o ICMS que incidiria nesta etapa da operação, igualmente o ICMS que incidiria na venda do Supermercado ao consumidor final, assim sendo, a indústria é o responsável tributário. Diante disso não há o que se falar em destaque do ICMS tanto da distribuidora quanto do supermercado.
Substituição para trás
No caso da substituição tributária para trás, o recolhimento do ICMS será feito pelo responsável substituto, o que ocorre em momento posterior à ocorrência do fato gerador.
Exemplo: Produtor de café, Indústria de beneficiamento, supermercado e Consumidor Final.
Neste caso, a indústria passa a ser a responsável tributária para recolher o ICMS da operação anterior, em relação à venda pelo produtor contribuinte do ICMS. Entretanto, a próxima etapa ocorre a substituição para frente, sendo também a indústria responsável por recolher, além do ICMS relativo à venda para o supermercado, quanto do imposto resultante da venda do supermercado para o consumidor final.
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